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Prestação de serviços de comunicação - Base de cálculo do ICMS
Os serviços de comunicação, cuja prestação inscreve-se no âmbito da incidência do ICMS (CF, art. 155, II), acham-se envoltos com a oferta de uma série de outros serviços relacionados
2012/06/06 -
O peso da despesa fixa na precificação e maximização do lucro
Gastos, custos ou despesas são termos amplamente utilizados no cotidiano do empresário
2012/06/05 -
A intervenção da jurisprudência tributária no passado
Por isso precisam inspirar confiança, para não comprometer expectativas ou até mesmo inviabilizar planos.
2012/06/04 -
A força obrigatória dos contratos
Os estudantes de direito sempre aprenderam uma máxima do direito privado: tudo é permitido e pode ser contratado, exceto o que a lei proíbe - a chamada autonomia da vontade.
2012/06/01 -
As armadilhas da EFD-Contribuições
Até mesmo por isso, é importante analisar alguns pontos de seu leiaute, identificando possíveis armadilhas tributárias.
2012/05/31 -
Condutas anticoncorrenciais e a Lei do Cade
A lei repete boa parte do elenco exemplificativo de infrações já trazido pela Lei nº 8.884, de 1994, eliminando incisos que caíram em descrédito e outros polêmicos
2012/05/30 -
Descabimento da multa de ofício (punitiva) na cobrança de tributos declarados ao Fisco pelo contribuinte sob o regime do lançamento por homologação
Pessoas físicas e jurídicas declaravam, anualmente, seus rendimentos e lucros.
2012/05/29 -
Restrição ao crédito de insumos pela Receita é ilegal
A Receita Federal do Brasil, por meio da Instrução Normativa nº 404/04, delimitou o conceito de insumo para fins de creditamento do PIS/COFINS.
2012/05/28 -
A escassez do contador e os novos empreendimentos
Atualmente, no Brasil, chegamos a quase 500 mil profissionais; porém, de acordo com pesquisa de 2011 da companhia ManPowerGroup a contabilidade está entre as 10 profissões com maior escassez de qualificações
2012/05/28 -
Profissional: Criatividade Faz a Diferença
“RISCO é uma palavra constante no momento atual”
2012/05/25 -
A harmonia que não queremos
Assim, em nome da harmonia e do bom clima interno, evita-se a exposição de projetos, ideias, estratégias e inovações que possam contrariar ou causar desconforto às pessoas ou áreas da empresa.
2012/05/24 -
As operações da PF e os contabilistas
Não é considerável o número de colegas que desandam para esses caminhos sinistros, mas o estrago na imagem de toda a classe é imenso.
2012/05/23 -
O que fazer com documentos que são simplesmente abandonados pelos clientes nas dependências dos escritórios de contabilidade?
Nos casos em que haja abandono de documentos nas dependências do escritório, o profissional da contabilidade deve notificar o empresário
2012/05/22 -
Uma década de certificação digital no nosso dia a dia
As fronteiras da identidade digital são as fronteiras do universo eletrônico.
2012/05/22 -
Crimes tributários - Cabe tentativa?
Parte dela entende incabível a figura do crime tentado e outra parte advoga a tese da tentativa.
2012/05/21 -
Créditos tributários falsos: por que essa armadilha é tão reincidente?
Artigo faz um alerta sobre falsos créditos tributários para abatimento de impostos e contribuições federais
2012/05/18 -
Contabilidade Transparente, Gestão Sustentável
Gestão sustentável exige contabilidade transparência, pois essa simbiose racional forma a base dessa propriedade funcional.
2012/05/17 -
Cofins como Desconstituir Decisão do Carf Afirmando que a Decadência da Cofins é de 10 Anos em Desrespeito a Súmula Vinulante Oito do STF
O procedimento lógico da Procuradoria é o envio de cobrança – via postal – acompanhada do DARF.
2012/05/16 -
Falta justiça no Judiciário, mas ainda há esperanças
A ausência da justiça tributária decorre em boa parte do mau funcionamento do Judiciário.
2012/05/15 -
A Lei nº 12.598 e o mercado de defesa
Dentre os requisitos previstos para tal credenciamento, o que vem gerando maior polêmica é a restrição ao exercício do direito de voto em assembleias de sócios ou acionistas.
2012/05/14