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Responsabilidade de sócios e administradores
Esta decisão — que é a primeira sobre o tema — já demonstra uma tendência do Supremo.
2012/01/25 -
Redirecionamento de dívida tributária
Ao administrador, então, o que lhe é de direito, ou seja, um patrimônio jurídico calcado na efetividade dos princípios constitucionais, em uma nobre e justa homenagem, por fim, à própria segurança jurídica.
2012/01/24 -
Novo cenário com a Lei Complementar 140
De todos os aspectos disciplinados, destaque-se na lei a distribuição de competências entre os entes federativos.
2012/01/23 -
Auditoria Digital do SPED: seis dicas para não errar na escolha do seu fornecedor
Alguns fatores obrigam os contribuintes a buscarem essas auditorias especializadas como uma solução que garanta a integridade do conteúdo dos arquivos
2012/01/20 -
Indícios de simulação e exclusão de empresas do Simples
Apesar disso, há quem insista em burlar essa vedação para manter a carga tributária reduzida a qualquer custo.
2012/01/19 -
IFRS sem complicação: internacionalização das normas não pode resultar em duas contabilidades
E como o próprio nome indica, o RTT tinha um prazo para vigorar: até o ano fiscal de 2010.
2012/01/18 -
Mais custos para as empresas
O salário dos colaboradores acaba sendo pressionado para cima.
2012/01/17 -
Correção defasada do IR prejudica brasileiros
Estão isentos de cobrança os trabalhadores que têm renda mensal até R$ 1.637,11.
2012/01/16 -
Simplificação tributária
A proposta de Feige deu origem a um movimento de divulgação do “imposto único” norte-americano.
2012/01/13 -
O Fisco está sempre ao seu lado!
É verdade, o fisco atualmente esta sempre ao seu lado, 24 horas por dia
2012/01/12 -
Todos erram, o fisco também
O SPED está longe de ser um projeto perfeito, tampouco as entidades que o criam são infalíveis
2012/01/12 -
A estrutura das sociedades limitadas
A necessidade de um segundo sócio trazia obstáculos práticos que, por vezes, persistiam por anos
2012/01/11 -
Demora da Receita Federal não pode prejudicar contribuinte
Portaria Conjunta PGFN/RFB 9, de 19/10/2011
2012/01/10 -
IGF acabará por afrontar toda a estrutura tributária
A discussão ganhou fôlego em razão da recente discussão do Projeto de Lei Complementar nº 48/11.
2012/01/09 -
Imposto de Renda Pessoa Física: organização + conhecimento = redução da carga tributária
Utilize a lei a seu favor e reduza a carga tributária da pessoa física.
2012/01/06 -
As sociedades unipessoais e a tributação
Na verdade, tornou-se prática bastante difundida no mercado nas últimas décadas.
2012/01/05 -
Benefícios do Simples para a advocacia
As regras de tributação pelo Simples Nacional alcançam, hoje, 72% de todas as pessoas jurídicas do país, responsáveis por 59% dos empregos com carteira assinada.
2012/01/04 -
Compensação de RPV Com Débitos Tributários Tem Repercussão Geral no STF
Recente repercussão geral foi decidida pelo Plenário Virtual do STF
2012/01/03 -
O novo aviso prévio proporcional
Nos termos da lei nova que regulamenta direito antigo, o empregado com um ano de serviço continuará tendo 30 dias de aviso prévio.
2012/01/02 -
Voluntariado e trabalho remunerado
Por que a legislação cria obstáculos para que essas organizações paguem por serviços que lhes são prestados?
2011/12/30