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Imbel não é obrigada a reintegrar empregado demitido sem justa causa
Lembrou que a Imbel possui natureza jurídica de empresa pública federal
2010/10/14 -
Regra do Sped para ativo fixo gera problemas na reta final
A percepção das consultorias é de que o chamado Ciap Bloco G está a gerar um trabalho adicional na apuração de informações que precisam ser declaradas sobre ativos de patrimônio.
2010/10/13 -
Revisão dos cálculos previdenciários
O novo assunto em questão ainda está em discussão no Senado e no Poder Judiciário
2010/10/13 -
A nova cara das micros e pequenas empresas no País
Atualmente, o segmento é responsável por mais de 90% dos negócios realizados no País
2010/10/13 -
Fisco e contribuintes discutem norma antielisiva
A única dúvida é se a medida será instituída por meio de lei complementar ou lei ordinária
2010/10/13 -
CNI faz mobilização por teto único de faturamento para pequena empresa
A entidade quer que 18 estados, que usam parâmetros menores, estabeleçam o limite de R$ 2,4 milhões de faturamento bruto anual praticado pela Receita Federal.
2010/10/13 -
Pedido de registro de marca cresce 24% no país
Micro e pequenas empresas lideram aumento do número de solicitações
2010/10/13 -
Um mundo à espera dos contadores tipo exportação
As qualificações não se referem apenas a aspectos técnicos.
2010/10/13 -
Sócios podem ser executados mesmo que não constem na Certidão da Dívida Ativa
O magistrado frisou que a empresa foi multada por descumprir a legislação trabalhista
2010/10/13 -
Horas “in itinere” podem ser limitadas em acordo coletivo
Segundo a jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho, após o advento da Lei nº 10.243/2001
2010/10/13 -
Receita estuda regulamentação de artigo 116 do CTN
A elisão fiscal é um planejamento, feito com métodos legais, para diminuir o peso da carga tributária num determinado orçamento.
2010/10/11 -
Saiba como funciona a legislação trabalhista para profissionais estrangeiros
Para atuar no Brasil, é necessário que o profissional tenha um visto, que pode ser permanente ou temporário.
2010/10/11 -
É necessário o prévio registro como microempresa ou empresa de pequeno porte para baixa diferenciada
A Lei n. 9.841/99 foi revogada, em 2006, pela Lei Complementar n. 123
2010/10/11 -
Comissão de representante comercial incide sobre preço com IPI
A controvérsia jurídica que fez o caso chegar ao STJ diz respeito à inclusão, ou não, do IPI na base de cálculo da comissão.
2010/10/11 -
Simulação de aposentadoria pela internet fica mais fácil
Novo sistema de Simulação de Tempo de Contribuição apresenta ferramentas mais simples e claras
2010/10/11 -
É direito do empregado escolher a modalidade de sua aposentadoria
A empregada preenchia todos os requisitos da norma coletiva para a estabilidade.
2010/10/11 -
TST autoriza redução de intervalo intrajornada
Da mesma forma, na SDI-1, o pedido do sindicato também não teve sucesso
2010/10/11 -
Trabalhador de aviário ganha adicional de insalubridade
A Orientação Jurisprudencial nº 4 – SDI-1, impõe como condição para o reconhecimento do adicional de insalubridade que a atividade esteja contemplada na portaria.
2010/10/11 -
Tributos preocupam mais as empresas do que infraestrutura
Porém, estas questões dependem de cada setor.
2010/10/08 -
Comerciante quer mudar regras dos cartões de débito
O Banco Central levou o tema para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) de setembro, mas não houve votação. /C.F.
2010/10/08