As matérias aqui apresentadas são retiradas da fonte informada na notícia, cabendo à ela o crédito pela mesma.
-
Projeto permite a aposentado parcelar Imposto de Renda em 12 vezes
O objetivo do projeto, segundo ele, é assegurar a possibilidade de parcelamento maior para reduzir o impacto do IR nas despesas mensais desse segmento da população.
2010/01/18 -
Sistema tributário funciona e não requer reparos"
Com tanta disputa por tão pouca sardinha, uma mudança estrutural é impossível
2010/01/18 -
Revisão de aposentadoria deve seguir legislação da época em que o benefício começou a ser concedido
A discussão surgiu após o STJ rejeitar o recurso de um segurado que pretendia utilizar um regime híbrido para revisar sua aposentadoria
2010/01/18 -
Formalização de empreendedores deve passar de 1 milhão este ano com novo sistema
Segundo o ministério, a segunda geração do Portal do Empreendedor terá uma fase de teste a partir da próxima segunda-feira (18).
2010/01/18 -
Aquisição de energia elétrica não gera créditos de IPI
Para o TRF4, os valores relativos à energia elétrica não geram créditos para o IPI.
2010/01/18 -
Consulta ao lote residual do IR 2006 é liberada nesta segunda
A restituição estará disponível para saque a partir do próximo dia 25 de janeiro, com correção de 42,62%, referente à variação da taxa Selic.
2010/01/18 -
Prazo da Dirf acaba em fevereiro; veja multas
Os dados enviados dão origem ao informe de rendimentos, que o empregado deve utilizar para a declaração de seu Imposto de Renda
2010/01/15 -
Nova instrução da CVM deve ampliar o custo das empresas
As companhias foram divididas em Emissor A e Emissor B.
2010/01/15 -
Projeto normatiza dedução no IR de doações ao Fundo Antidrogas
Já a pessoa jurídica poderá deduzir até 1% do imposto devido.
2010/01/15 -
Divergência na convergência
Banco Central cita problemas em processo de uniformização contábil total que será seguido pelas companhias reguladas pela CVM.
2010/01/15 -
Substituição Tributária é dor de cabeça para o setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos
Política tributária para o setor de higiene pessoal, perfumaria e cosméticos (HPPC) é um dos maiores gargalos para empresários e contabilistas do setor
2010/01/15 -
Todos os Estados passam a registrar o Empreendedor Individual a partir de 8 de fevereiro
A informação é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que anuncia ampla simplificação no processo de registro
2010/01/15 -
Produtos importados para uso pessoal não sofrem incidência de ICMS e IPI
Esse tem sido o posicionamento do Tribunais Superiores de Justiça
2010/01/15 -
Taxação do IR poderá passar a incidir no ato de resgate ou na obtenção de benefício de plano de previdência
Ao alterar a Lei nº 11.053/04, que dispõe sobre a tributação dos planos de previdência, o PLS 511/07 permite não só ao titular do plano efetuar essa opção
2010/01/15 -
Conselho julgará não cumulatividade da Cofins
O sistema da não cumulatividade, introduzido pela Lei nº 10.637, de 2002, evita a tributação "em cascata", ao permitir a tomada de crédito do PIS e da Cofins em cada fase da cadeia produtiva.
2010/01/15 -
Entrega da Rais deve ser feita a partir desta quinta
A penalidade é de R$ 425,65, acrescida de R$ 106,45 por bimestre de atraso
2010/01/14 -
Contribuição social de empregadores poderá ser encerrada
A proposta original previa que a contribuição só deveria ser cobrada até 31 de dezembro de 2010
2010/01/14 -
Entidade filantrópica é isenta de ICMS
O Fisco argumenta que quem realmente recolhe o ICMS é o fornecedor do equipamento hospitalar.
2010/01/14 -
Governo estuda reduzir Cide para evitar alta da gasolina
A alíquota, atualmente, é de R$ 0,23 por litro de gasolina e R$ 0,07 por litro de óleo diesel.
2010/01/14 -
Cobrança de IOF reduz negócios com ações
Apesar desses dados, ainda é cedo para fazer qualquer previsão sobre como será este ano.
2010/01/14